Quase 70% das vítimas de violência doméstica em Minas Gerais não utilizam o dispositivo de segurança adequado para manter distância de seus agressores, revelam os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A falta de conhecimento sobre o equipamento é o principal motivo para sua subutilização. Enquanto os agressores devem usar tornozeleiras eletrônicas, as vítimas devem portar um dispositivo móvel semelhante a um celular, que monitora a proximidade em tempo real. Quando a distância é descumprida, ambos os dispositivos emitem um sinal sonoro e as autoridades são acionadas automaticamente.
Atualmente, Minas Gerais possui 978 pessoas sob monitoramento de tornozeleira eletrônica devido a medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha. No entanto, apenas pouco mais de 30% dessas pessoas são mulheres vítimas de violência doméstica que portam o dispositivo de segurança, enquanto cerca de 67% são agressores. A falta de conhecimento não é o único fator que contribui para esse baixo índice de utilização por parte das vítimas, pois muitas delas já estão em uma situação de vulnerabilidade ao buscar ajuda policial e judicial. A presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB MG destaca a importância de facilitar o acesso ao dispositivo e oferecer suporte às vítimas.
É fundamental que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham conhecimento sobre esses dispositivos de segurança e sejam orientadas a utilizá-los para sua proteção. Além disso, é importante fortalecer os canais de denúncia e apoio, como os telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher), 181 (Disque-Denúncia) e 190 (Polícia Militar), para que as vítimas possam relatar os crimes e obter ajuda imediata. O Estado tem o papel de auxiliar e proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo sua segurança e promovendo a conscientização sobre os recursos disponíveis para prevenir a violência doméstica.
Fonte: G1
